Pedagogo

Vera Guimarães

Porto Alegre (RS)

2seguidores5seguindo

Comentários

(36)

Vera Guimarães

Comentário · há 11 meses

Vacinação em crianças é obrigatória: quais são os direitos e deveres dos pais?

Amanda Daniol · há 11 meses

Quais vacinas são obrigatórias? Não ficou claro.

2

Vera Guimarães

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Sem delongas. objetiva e direta. É inconstitucional. Direito de ir e vir.

2

Vera Guimarães

Comentário · há 2 anos

Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro a sacar do Pis e do Pasep

Tiago Aquines · há 10 anos

Um bom advogado. Agulha no palheiro.Grande parcela desta classe não se atreve a enfrentar este sistema corrupto.

1

Recomendações

(168)

Moisés Brandão Moniz

Comentário · há 11 meses

Alienação Parental

Moisés Brandão Moniz · há 11 meses

Prezadas
Agradeço os comentários. Respondo com objetividade e fundamentos:

Sobre Richard Gardner:
Gardner criou a Síndrome da Alienação Parental (SAP), teoria rejeitada pela comunidade científica e pelo Brasil. Ele de fato defendia práticas inaceitáveis e suicidou-se em 2003.
A lei brasileira (12.318/2010) não se baseia na SAP. Ela tipifica atos concretos de alienação (ex.: impedir contato, difamar genitor - Art. 2º), distanciando-se da teoria desacreditada. O Conselho Federal de Psicologia proíbe o uso da SAP desde 2019.

Posição da ONU e outros países:
A ONU não recomendou a revogação da lei. Em 2020, alertou para riscos de aplicação indevida (ex.: descreditar denúncias de violência), o que motivou a Lei 14.340/2022 para corrigir falhas.
México, Argentina e Portugal mantêm leis similares, todas focadas em comportamentos abusivos, não na SAP. Nenhum país ocidental revogou o conceito de alienação parental.

Risco de silenciar vítimas de abuso:
A lei não invalida denúncias de violência. Pelo contrário:
Exige avaliação multidisciplinar obrigatória (Art. 4º) para evitar decisões precipitadas.
Denúncias de abuso suspenderem a convivência até apuração independente (Lei 14.340/2022).
O protocolo CNJ 157/2024 prioriza a escuta protegida de crianças para identificar violência real.
Dados do Anuário de Segurança Pública (2023) mostram que 64,4% dos abusos infantis são cometidos por familiares – reforçando a necessidade de apuração rigorosa.

A Lei 12.318/2010 combate atos comprovadamente danosos (como campanhas de ódio que causam depressão ou falsas memórias em crianças). Seu aperfeiçoamento em 2022 e os protocolos do CNJ buscam equilibrar:
Proteger crianças de manipulação emocional;
Garantir que denúncias de violência sejam investigadas sem revitimização.
Por fim, recomendo a leitura atenta: Art. 2º e 4º da Lei 12.318/2010; Lei 14.340/2022; Protocolo CNJ 157/2024; Anuário de Segurança Pública (2023); Resolução CFP 01/2019.

Cordialmente,
Dr. Moisés Brandão Moniz

2

Comentário · há 11 meses

Vacinação em crianças é obrigatória: quais são os direitos e deveres dos pais?

Amanda Daniol · há 11 meses

O meu pai cresceu com uma sequela de poliomielite, mancava de uma perna, era um homem amargo, devido a esse defeito e tinha muito complexo com sua condição. Foi vitima de una época que não existia Zé gotinha nem carteira de vacinação nem direito das crianças e adolescentes. O ESTADO tem o dever de defender as crianças de fanáticos políticos e fundamentalistas vítimas de fakenews que os orientam a colocar em risco a vida dos filhos por acreditarem em falsas teorias. As consequências são drásticas. Portanto antes de defenderem esses pais a esse DIREITO de não vacinar. Procurem orientar e não conduzi-los ao cadafalso.

13

Alessandra Strazzi

Comentário · há 11 meses

Consignado no INSS: Orientações Práticas para Advogados Evitarem Prejuízos aos seus Clientes

Alessandra Strazzi · há 11 meses

💬 Você já atendeu algum cliente com desconto indevido na pensão por morte? Como resolveu o caso?

5

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Vera

Carregando